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RESUMOA SOCIEDADE DE CONSUMO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: TRAÇANDO UM PARALELO CRITICO PARA ALÉM DA LÓGICA DO CAPITAL E DO DEUS-MERCADO. O capitalismo é esta realidade que vamos enfrentando sem ao menos uma alternativa relevante para tantas constatações que nos deixam acomodar e aceitar esse “estado real de coisas “como única possibilidade.Dessa forma, esta sociedade não pode ser pensada a não ser buscando compreender como se desenvolve “em si, com si e para si “e os seus demais desdobramentos, sempre mantendo o foco no que se considera a “razão principal” desse tipo de organização humana, que é o consumo, entendido por grandes pensadores como o “mito” dos séculos XX e XXI.Ora, o capitalismo dogmaticamente dito “natural” e “eterno” direta e indiretamente em privilegio de alguns poucos leva bilhões de vidas humanas a desgraças constatáveis no cotidiano de cada um que “atua pela sua subsistência e de seus próximos”, no que se manifesta tendo o consumo como seu principal fetiche, uma categoria que subjuga a todos. É isso, o milagre do consumo tem as violências e depressões como os seus significados mais fortes, sempre com a sua lógica perturbadora, a lógica do capital e do mercado. Assim, esta sociedade de consumo assume definitivamente sua postura de produção de bens para atender a demanda do mercado, pautando as relações sócio-humanas pela aquisição de mercadorias, tornando este o eixo que conduz todas as ações do ser humano. Não importa por que, para que, “somente consumir”, é repetido incansavelmente que só “o consumo é que pode nos livrar desse vazio existencial”. Essa é a constatação mais marcante dessa nossa sociedade.Baseado nisso tudo é mercadoria. E observam-se cada vez mais as relações entre os seres humanos baseadas nos “requisitos mercadológicos”. Mas será que não existe outro caminho senão nos ajoelharmos aos pés do deus-mercado?É obvio que sim!E esse caminho começa sabendo buscar exatamente isso, outro caminho. E não é esse de aceitar melancolicamente a lógica do capital. Assim, é de se debruçar na afirmativa do Manifesto Contra o Trabalho que em sua página 24 diz;
“A educação torna-se um privilegio dos vencedores da globalização. A cultura intelectual, artística e teórica é remetida aos critérios de mercado e padece aos poucos. A saúde não é financiável e se divide em um sistema de classes, primeiro devagar e disfarçadamente, depois abertamente, vale a lei da eutanásia social. ”Porque você é pobre e “supérfluo”, tem de morrer antes”.Por isso torna-se uma luta intelectual e de práxis esse momento que vem se desenvolvendo na história da humanidade. A SOCIEDADE DE CONSUMO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: TRAÇANDO UM PARALELO CRITICO PARA ALÉM DA LÓGICA DO CAPITAL E DO DEUS-MERCADO A verdadeira face dessa sociedade O capitalismo é a nossa realidade e é esta situação em que vivemos dia a dia sem ao menos nos indagarmos por que, como e entre outros questionamentos que se fossem feitos, seria o inicio de possíveis esclarecimentos por parte de cada um, sobre no mínimo grande parte disso tudo, que vamos enfrentando sem ao menos uma alternativa relevante para tantas constatações que nos deixam acomodar e aceitar “esse estado real de coisas” como única possibilidade.Este sistema e organização social, político, cultural e econômico vem se desenvolvendo mais intensamente nos últimos 150 anos e de uma forma que continuam ocorrendo mudanças cada vez maiores de caráter estrutural tão profundo que o planeta dá sinais de que está no seu limite. Alertas como os relacionados ao clima, temperatura e a água prometem serem os mais importantes, reflexos certos de um consumismo exacerbado. Tudo isso parte de uma intervenção sem precedentes na história do ser humano que vem explorando recursos naturais e modificando a paisagem “natural” pela paisagem “cultural”. Todo este cenário é apenas um esboço de conseqüências resultantes a partir de intervenções no espaço que são no mínimo contraditórias, pois, se o objetivo dessa “modernização toda está em criar benefícios para a maioria das pessoas,sendo que a sua fundamentação assim é proclamada”,o que é percebido não é isso,o que há é a promoção e garantia de interesses e privilégios para apenas uma minoria,poucos que estão se beneficiando realmente de inúmeras inovações tecnológicas e cientificas para produzir/reproduzir o ciclo que fomentou o desenvolvimento da cidade e seu espaço urbano,que tem essencialmente uma fisionomia segregacional,pois,como se sabe ,foi a partir do crescimento da força político-econômica da burguesia que a cidade urbana tornou-se o palco de tantas transformações positivas para poucos.Assim, nada mais óbvio do que ser nesse espaço, a cidade, onde acontece a presença mais marcante dessa lógica, a “ideologia em que se sustenta esta sociedade”, que tem o lucro e a produção e venda de mercadorias como o seu fim em si.Dessa forma, esta sociedade não pode ser pensada a não ser buscando compreender como se desenvolve em si, com si e para si e os seus demais desdobramentos, sempre mantendo o foco no que se considera a “razão principal” desse tipo de organização humana, que é o consumo, entendido por pensadores como o “mito” dos séculos XX e XXI. O q ue é importante esclarecer de inicio é que mesmo considerado como “elo” e de está presente na vida de quase todos os indivíduos, o consumo é uma relação de exclusão/inclusão que afirma-reafirma uma sociedade de consumo como pressuposto de sua própria existência, e o “apartheid” como uma de suas principais características.
Assim no capitalismo, de um lado temos humanos possuidores, que possuem os meios de produção e conseqüentemente o controle dos instrumentos de decisão/coerção moral-psiquica-pedagogica-fisica. Estes são os responsáveis diretos por essa racionalidade que impera, “descartando vidas humanas, espécies e natureza de diversas formas, mais especialmente através da miséria, da exclusão, da exploração, da expropriação e da espoliação. E os não possuidores, seres humanos que tem de “vender” a sua força de trabalho, que não possuem meios de produção, mas somente a sua força de trabalho para vender em troca de um salário em trabalhos/empregos/serviços/ocupações (que por sinal com a automação tendem a diminuir, pois o que há é a substituição do trabalho humano pelo o das máquinas),quando não isso aumentando “os índices oficiais de moradores de rua,mendigos, com o único direito de apenas “votar”, obedecer e manter-se dentro dessa ordem, para legitimar o controle ao qual somos submetidos, sob o disfarce de “democracia”, ”justiça”, ”igualdade” ou através do consumo”. Este que é colocado como uma dádiva, onde se pode escolher entre uma marca e outra, produtos que são mercadorias na sua maioria supérfluas, sendo que, para os teóricos desse sistema é somente no consumo que podemos “manifestar a nossa liberdade”.Ora, esse tipo de organização que é o capitalismo dogmaticamente dito “natural” e “eterno” em privilegio de alguns poucos leva bilhões de vidas humanas á desgraças constatáveis cotidianamente e isso tudo em nome de uma sociedade do bem estar, que se manifesta tendo o consumo como seu principal fetiche. É o milagre do consumo onde as violências e depressões são os significados mais fortes dessa lógica perturbadora, a lógica do capital e do mercado,que temos de repensar . Sociedade de consumo Como parte da lógica que nos envolve, a sociedade de consumo tem como meta fundamental, ou seja, como objetivo, e como única e absoluta finalidade “produzir” mercadorias, vende-las, produzir outras mercadorias e vende-las assim, permanecendo num circulo “eterno” onde se tem o consumo como o que há de mais importante.
A sociedade de consumo se encontra exatamente nesta situação em que nós lidamos todos os dias sem nos darmos conta e assim, vamos nos tornando também no âmbito do consumo “alienados”.Ora, se em nossa sociedade que tem como “única razão” de sua existência a produção de bens, esses que são transformados em mercadorias, que em sua maioria não são de importância vital, mas, supérfluos, não seria outra a prioridade para essa sociedade, senão a “sua produção cada vez maior de mercadorias”.No entanto, é importante observar a diferença que existe entre mercadorias vitais e mercadorias supérfluas.Vitais são aqueles produtos básicos e indispensáveis à vida humana, como alimentos “naturais” ou “tradicionais”, como; feijão, arroz, milho, carnes, etc.Já supérfluos, são as diversidades de produtos não elementares à vida humana, que podem ser muito bem dispensados da alimentação ou que a sua utilidade é meramente descartável e sem nenhuma importância na realidade, mas, são postos como vitais, sendo colocados como muito importantes e prioritários, tanto na alimentação, quanto no seu uso comum, entre outras questões que podem ser observadas.Inúmeros são esses produtos supérfluos, são “artigos de beleza, cigarros, bebidas, biscoitos, uma variedade de marcas, tamanhos, cores, que encantam pelo preço e pelo poder apelativo e facilidade de obtenção.A sua maioria são “vilões da saúde” e do “meio ambiente”, por serem de baixo ou nenhum valor nutritivo ou serem responsáveis por outra das maiores tragédias que afligem a humanidade, a poluição, pois, alem de causar diversos males á saúde, como, doenças cardiovasculares, entre outras, gera o aumento cada vez maior de lixo, com a sua “lógica da descartabilidade”.“É comum ver nos lixos de grandes cidades como Nova York, por exemplo, desde máquinas fotográficas até geladeiras, mesas e cadeiras em estado de pleno uso. Tudo para atender a ânsia de comprar o último objeto lançado recentemente no mercado” (Manifesto Contra o Trabalho) Assim, esta sociedade de consumo assume definitivamente a sua postura de produção de bens para atender a demanda do mercado, pautando as relações sócio-humanas pela produção e aquisição de mercadorias, tornando este o eixo que conduz todas as ações do ser humano, ou seja; consumir e cada vez mais e de uma forma pior, consumir mercadorias e ponto final. Não importa por que, não importa para que, não importa absolutamente, somente deve-se consumir, pois, só o consumo é que pode nos livrar desse vazio existencial. Essa é a constatação da nossa sociedade de consumo.
Numa sociedade de consumo, a situação é que, como tudo é transformado em mercadoria, até o trabalho humano é uma mercadoria, onde a força de trabalho humana explicitamente é negociada no mercado como mais “uma mercadoria simplesmente banal”.Assim, esta sociedade impõe que todos devem “vender um tempo de sua vida” para poder sobreviver/viver /subsistir e ainda de acordo com a dogmática do consumo, dessa forma:“O ser humano é livre. Livre para trabalhar. Se ele produzir e consumir, “todos consumindo”, o sistema se fortalece e fica uma sensação sutil de liberdade e igualdade, princípios básicos das sociedades democráticas”. Assim caminha a humanidade(Tudo é mercadoria) “O ser humano tem uma infinidade de necessidades, tem um potencial imaginário tão grande que o permite criar a partir de uma criação infinitamente.” (A sociedade do consumo; baudrilard, Jean)Pelo exposto Baudrilard demonstra que a existência humana é infinitamente ilimitada, mas, no entanto, esta sua “ilimitação” que é sinônimo de muitas potencialidades, apesar de estarem realmente presentes em todos os indivíduos “são limitadas ao consumo”. Assim, constatamos a padronização de comportamentos, atitudes, gestos e muitas outras questões relacionadas ao ser humano que se resumem a “meramente consumir mercadorias”.Essas necessidades de que o autor fala, infelizmente são “reprimidas” e o único caminho que é oferecido é o “consumismo banal”, que acaba por aprisionar todos numa cadeia onde o ser humano não é o protagonista, mas apenas um mero participante com só uma condição que lhe é resguardada que é o consumo. Este reducionismo da existência humana que é o consumo-redundante-banal dá uma noção falsa de satisfações, não passando de um “limite” a enorme potencialidade/possibilidade de criação humana.E assim observamos cada vez mais necessidades consumistas banais sendo colocadas para e no ser humano. Necessidades que são forjadas com o único objetivo de o individuo preenche-las através do consumo de mercadorias. E o importante também é esclarecer que estas mercadorias não ficam restritas somente a bens classificados em “vitais ou supérfluos”, e sim que eles se direcionam para a absorção de valores, sejam eles “culturais” (TV, livros, revistas, musica, cinema, teatro, artes plásticas, educação, etc.), ou para “tecnologias de ponta”, que são itens eletrônicos produzidos com características descartáveis.
O que existe é a transformação de “tudo” em mercadoria, prevalecendo a lógica do capital e do mercado sobre a do ser humano. Além de como já foi citado, dessa maneira “invertendo-se” ou “criando-se” outro sentido á vida, sentido esse que se afasta predominantemente do potencial característico do humano de criar. A lógica do mercado não poupa nada, utilizando-se, produzindo e reaproveitando valores, transformando-os e desenvolvendo-os de acordo com os interesses do mercado que é construir a cultura ideológica nefasta da negociação da vida humana como uma mercadoria qualquer. Assim, valores antes que tinham uma característica “humana” são condicionados ao onipotente deus-mercado, diminuindo as realizações humanas e simplesmente reduzindo-as a objetos “estampados” com marcas e logotipos, estamos na “cultura do mercado”.Até o sentido de cultura, de valor artístico, de humano, está perdido nessa onda mercadológica.Os valores do capital dominam. É a lógica do capital e do mercado apropriando-se de tanta potencialidade para reduzi-la ao consumo supérfluo e descartável.Tudo é mercadoria! E observam-se cada vez mais aas relações entre os seres humanos baseadas nos “requisitos” econômicos, sendo esta a ordem do século, tendo o consumo como realidade de maior expressão disso tudo.Dessa forma, a humanidade caminha numa direção que parece sem fim, adotando e deixando-se dominar por essa lógica reduzida, onde o consumo é a parte mais visível da lógica do capital, tendo o papel de decidir quem deve e que não deve viver, já que quem não consome é excluído só lhes restando “os bolsões de lixo”, onde pode aproveitar as sobras da democracia do mercado, onde o capital tudo pode, tudo deve e tudo faz.Mas será que não existe outro caminho além desse do deus-mercado?É obvio que sim!E esse caminho começa sabendo buscar exatamente isso, outro caminho. E tenho a certeza que não é esse, de aceitar melancolicamente a lógica do capital, como bem situa o Manifesto Contra o Trabalho em sua página 24 que diz que;
“A educação torna-se um privilegio dos vencedores da globalização. A cultura intelectual, artística e teórica é remetida aos critérios de mercado e padece aos poucos. A saúde não é financiável e se divide em um sistema de classes, primeiro devagar e disfarçadamente, depois abertamente, vale a lei da eutanásia social. ”Porque você é pobre e “supérfluo”, tem de morrer antes”.Então na sociedade de consumo não existe o talvez, mas uma determinação que eles criaram; ou você pode consumir de alguma forma ou não merece viver. E isto fica mais claro quando observamos as publicidade e propagandas que de maneira aberta declara que “você não é nada se não tem o objeto X, mas se você tiver, se você pode possuí-lo, você terá tudo!” Mulheres, dinheiro, fama, poder, sucesso, tudo o que é oferecido pelo ato do consumo. O Código de Defesa do Consumidor Foi em 1991 que entrou em vigência a lei nº8. 078/90, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor, que enumera os direitos fundamentais do consumidor, como o direito á segurança, à escolha, à informação, a ser ouvido, à indenização e o direito a educação para o consumo.Dessa forma, pelo o que expõe a lei consumista, existe um “grande” aparato legal de direitos que buscam equilibrar essa relação de consumo, dando ao consumidor um “favorecimento formal” através desse código.Assim, entende-se como consumidor, o destinatário final de um produto ou de um serviço colocado á venda no mercado pelo fornecedor, sendo que fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que exerce atividade econômica de forma permanente, recebendo por ela uma remuneração.As relações de consumo são variadas no nosso dia a dia, por isso, pelo código consumeirista, à lei garante aos consumidores o direito de receber produtos e serviços de qualidade, adequados à finalidade a que se destinam, portanto, legitima-se uma situação que coloca o consumo como uma das atividades mais importantes na e para a sociedade.Com isso, o código que considerado um meio muito importante para a defesa do consumidor e que tem como prioridade tentar equilibrar uma relação que na sua maioria das vezes é desequilibrada, apenas reforça uma questão que está dentro da própria lógica do mercado, pelo fato de que o próprio ordenamento jurídico realiza ainda uma atividade de legitimação/conservação do status quo, que é essa realidade às quais todos nós “assumimos como “nossa” situação ad eterna para á qual não existe outra escolha senão acatar e “seguir” se acomodando como pode.
O que está claro é que o Código de Defesa do Consumidor atua sim, mantendo e referendando apenas um “direito” que já é existente na nossa sociedade que é o ato de consumir, simplesmente não importando se este consumo seja “vital ou supérfluo”. É obvio que existe um anseio por parte do legislador para com a necessidade de se consumir e, de uma forma benéfica e que não se prejudique o consumidor, mas é apenas isso. Não que se queira que todos os atos realizados pelo ser humano sejam tipificados pela lei, isto é tentar transformar a nossa sociedade em algo ainda mais legitimador dessa lógica que domina a sociedade.Pois o que está sendo colocado aqui é que o código em si é apenas mais um mero instrumento de atuação dentro desse limite, claro, não se nega a sua importância, mas é que nesse limite não existe “anseio” para uma mudança a nível realmente importante, entendendo essa mudança como para, além disso, que está posto, ou seja, fora da lógica “consumista/descartável/destruidora”, longe dessa estrutura negativa, uma mudança que seja afirmativa para um humano-emancipado em todos os sentidos.Não se nega a existência do Código e nem se tenta anular aqui a sua importância como já foi exposto, isso não, mas o que é importante também afirmar é que dentro dessa lógica, sabemos que a lei consumeirista, como as demais, certo,são resultados do limite dessa lógica, portanto apenas um esboço mínimo para se buscar a real transformação.Por onde começar a emancipação?“Uma das críticas mais comuns sobre a sociedade de consumo é a que afirma se tratar de um tipo de sociedade que se "rendeu" frente às forças do sistema capitalista e que, por tanto, seus critérios e bases culturais estão submetidos às criações postas ao alcance do consumidor. E neste sentido, os consumidores finais perderiam as características de indivíduos para passarem a ser considerados uma massa de consumidores que se pode influir através de técnicas de marketing, inclusive chegando a criação de "falsas necessidades" entre eles. Do ponto de vista ambiental, a sociedade de consumo se vê como insustentável, posto que implica um constante aumento da extração de recursos naturais, e do despejo de resíduos, até o ponto de ameaçar a capacidade de regeneração da natureza desses mesmos recursos imprescindíveis para a sobrevivência humana.”
( pt.wikipedia.org/wiki/Sociedade_de_consumo)Do que pode se está certo é de que essa não é a “natureza” humana, não seriamos condicionados a um limite tão grosseiro como este de simplesmente consumir.O ser humano vem há séculos constatando a sua capacidade ilimitada de criatividade e de desenvolvimento, não se pode ficar amarrado a um ato tão frágil, se somos possíveis de transformar o mundo a partir de nossas criações.Um dos principais impactos que o consumo causa é o distanciamento entre ricos, que podem "consumir mais", e pobres, que lutam para poder consumir o mínimo. Esse fenômeno tem como decorrência o aumento das desigualdades e do contingente da população na faixa da pobreza. “As relações sociais escravizaram-se pelo dinheiro e pelo poder de consumo" (padilha,Valquíria;Universidade de São Paulo;Shopping Center: A catedral das mercadorias)O “cidadão” foi reduzido a consumidor através de uma série de estratégias que construíram o capitalismo e o “neoliberalismo”. Como parte dessa estratégia, o Estado liberal foi deixando ao mercado responsabilidades que deveriam ser suas, como fornecer saúde, lazer, educação e infra-estrutura de qualidade. A conseqüência disso é um número cada vez maior de pessoas, principalmente de classe média, pagando, além dos impostos, planos de saúde privados, escolas privadas, pedágios e segurança privada. Os ricos e endinheirados podem comprar conforto, segurança (ou ilusão de segurança), educação, saúde e lazer, mas os pobres morrem nas filas de hospitais públicos, ficam adultos analfabetos ou semi-analfabetos, não têm esgoto, água encanada, dentista, boas escolas. Dessa forma, o consumo acabou se tornando um fator importante de construção de representações sociais. Não é preciso apenas consumir para existir, mas é preciso consumir para ser feliz. Nessa lógica, vale tudo para se realizar um sonho de consumo: fazer horas-extras, "bicos" ou prestações a perder de vista. Assim, busca-se a realização pessoal e a felicidade através do consumo. A sociedade de consumo vende a satisfação dos desejos individuais, mas desperta nos consumidores a cada momento novos desejos a serem satisfeitos, fazendo-os querer (e consumir) sempre mais.
"O vazio existencial cavado pela complexidade dos relacionamentos psicossociais não se preenche facilmente com bolsas, celulares e carros. Se a felicidade prometida pela sociedade de consumo fosse real, nós não estaríamos vivendo uma sociedade tão violenta como a nossa. A violência física e simbólica são frutos da desigualdade e da perversidade da sociedade de consumo que elege os endinheirados como os sortudos da ilha da fantasia” (padilha,Valquíria;Universidade de São Paulo;Shopping Center: A catedral das mercadorias) O modelo da sociedade de consumo está tão enraizado na sociedade contemporânea que alguns pesquisadores já chegaram a afirmar que ele é irreversível. Mas nada é eterno, como se sabe,estamos diante apenas do começo da historia humana e ela não estará limitada a uma sociedade de consumo, ainda assim é uma questão de trazer muitas preocupações e que precisam ser discutidas realmente num âmbito de emancipação. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS padilha,Valquíria;Universidade de São Paulo;Shopping Center: A catedral das mercadoriaspt.wikipedia.org/wiki/Sociedade_de_consumo Manifesto Contra o Trabalho A sociedade do consumo; baudrilard, Jean