a miséria do direito,o direito da miséria

A miséria do direito,o direito da miséria

Abordagem para uma critica da sociedade e a construção de uma humanidade emancipada


O país em que vivemos é um desdobramento de sucessivos períodos históricos e transformações que aconteceram em escala global com a chegada dos primeiros exploradores:os portugueses.Sendo a formação desse país marcada por características profundas na sua estrutura social que persegue sua constituição até os dias atuais.
Com a chamada “descoberta” ,os primeiros habitantes que aqui viviam são envolvidos pela civilização ocidental,sendo escravizados e vistos naturalmente como “inferiores” e “primitivos” ,são explorados em trabalhos forçados,desnaturalizados e massacrados pelas “guerras justas” e pelas doenças trazidas pelo “homem branco” ou seja,são forçados a desaparecer.
E com os negros acontece um dos maiores e mais duradouros processos de aniquilação físicos,mentais,sociais e humanos,com conseqüências profundas e visíveis em nossa realidade.E as justificativas para tal “barbárie cristã” eram plenamente normais até por aqueles que pregavam a libertação dos escravos,como Joaquim Nabuco que dizia – “É preciso acabar com a escravidão para trazer os imigrantes europeus,absorvendo o sangue caucásico,vivaz,enérgico e sadio”Se antes eram “os pés e as mãos do senhor”,agora a nova ordem mundial estabelecida pelo sistema econômico exigia mudanças ...Então foram descartados ! Até a guerra do Paraguai foi utilizada para “acabar com os pretos” que atrapalhavam o progresso da nação,sendo usados como soldados e desaparecendo assim durante e após a guerra.Foram mais de um milhão de escravos,restando poucos.Então veio a abolição e,os brancos são libertos desses escravos...Um número reduzido,uma maioria de velhos,doentes e sequelados.
Depois de séculos de resistência ,a abolição lhes cai como uma sentença inapelável,estavam definitivamente excluídos da sociedade conservadora e elitista brasileira que os suportava devido a sua importância como “mão de obra”.Ora,se era exatamente “essa gentalha”(como eram chamados na época), que produzia a riqueza do país ...Mas,agora não prestavam mais,antes eram “coisas”,objetos que lhes dava e garantia posição privilegiada,dinheiro e poder em uma sociedade escravocrata que só importava ser senhor de escravos,senhor de engenho ou produtor de café.Mas os tempos tinham que mudar,era preciso “limpar” a sociedade desse empecilho e a forma escolhida foi a total exclusão e o desprezo maquilado de “democracia racial”
Esse resumido esboço serve apenas para constatar e abreviarmos os antecedentes formadores da sociedade brasileira,sempre em sintonia com as mudanças que ocorrem em nível mundial e,exatamente por isso,para compreendermos e buscarmos tecer questionamentos e fundamentar abreviadamente criticas e reflexões sobre a realidade em que vivemos,já que é cada vez mais urgente pensar de que forma é possível superar toda essa barreira social e cultural bastante influente em toda a estrutura política do Estado.
Essa herança ainda constitui o presente de maneira evidente e cotidiana e ,infelizmente é disfarçada sob o mito da generosidade e cordialidade do povo brasileiro,nada mais que um falseamento inventado para desenvolver o espírito de conciliação imposto de cima para baixo,como não é raro na história brasileira.
É claro,já adentrando no âmbito do direito,que é inquestionável a importância significativa do avanço no ordenamento jurídico,onde temos uma Constituição progressista,que acena para mudanças há muito tempo esperadas ,com garantias sociais e direitos fundamentas que resguardam os direito humanos.É a real e plena afirmação de um pacto pela conciliação de todas as pessoas por um pedido de união para a construção de uma sociedade de novo tipo.
Temos um Código Civil e inúmeras leis realmente capazes de dar a segurança jurídica necessária para se começar a pensar de que forma queremos realizar as mudanças ,com a isenção de um passado ainda tão conseqüente e vivo.
Mas,não é difícil de notar que mesmo assim toda esse “aceno” no ordenamento jurídico só serviu para legitimar a “abertura democrática” acontecida com o fim da Ditadura Militar.
E como sendo infelizmente só apenas um amparo legal necessário para a constituição de um tempo diferente,peca por permanecer assim...Sabe-se o quanto é importante sem duvida esse pacto como símbolo,mas agora é real a necessidade de ultrapassá-lo,ir além,tendo-o como base.
A questão é que a sociedade em geral ainda está “refém” de uma cultura e formação caducas,mero e vulgar reflexos de um passado recente.E para se pensar seriamente,esse pacto responsável pelos “avanços” no ordenamento jurídico é sim a legitimação de uma conciliação,mas que por mais que se acene para a direção certa continua “atrelada” a uma “lógica” que mantém uma mesma visão concretamente atrasada.Assim somos “presos” a um ordenamento jurídico simplesmente abstrato,sem eficácia e minimamente mantenedor da realidade,com a sua reprodução em toda parte,graças a nossa formação como se deu,portanto um reflexo da sociedade em todas as suas etapas e a uma questão maior que engloba a economia mundial .
Ora,é isso,ainda temos uma cultura do lucro,estimulada e estruturada fundamentalmente tendo como base a exclusão e mantendo a mesma lógica responsável pela imposição de valores morais falsos,conseqüência direta da exigência de um ser humano civilizado
E assim permanecemos numa ilusão repugnante ,a normalização do mais do mesmo repetitivo que só serve para “acalentar” as cabeças vazias e “masoquistas” que se conformam com a “naturalidade eterna” da sociedade atualmente
Dessa maneira não se faz outra coisa senão atestar o pacto como único meio de se “organizar” a vida.Um anti-humanismo óbvio,plenamente caracterizado pela “liberdade vigiada”,na qual não se garante a real segurança ao “cidadão”,mas apenas um controle sob o individuo,onde só se mantém o sujeito como massa de manobra para o mercado e suas novas ilusões,um estado permanente de contradições que se chocam e causam inúmeros problemas que reduzidos atacam todos em maior ou menor proporção.É a própria negação do humano,e da existência.onde os valores estabelecidos foram e continuam sendo modificados para ceder ao “apetite da ilusão” da sociedade que é serva da economia e do mercado.Onde princípios e elementos constituintes do humano são “negociados” como se a vida humana e a existência tivessem alguma valoração de tipo especulativa,como se fossem comparadas a mercadorias.meros cosméticos da beleza humana.
Assim,enterram a superação.Esta,a possibilidade de emancipação realmente valorada nas questões afetivas e humanas.Plurais,diversas e que são afirmações concretas da existência humana.Afirmação real de que “nossas leis não valem nada diante de tão grandes disparates sociais que as formulam e as aplicam ,ainda mais sob “o manto da ilusão”,que é uma parcialidade que descarrega legislações que não conseguem mais legitimar o seu próprio criador,pois este está em fase terminal.”
A mediocridade chegou ao seu limite.A sociedade do atraso sobrevive tendo como laboratório nossas vidas.Não nos pertencemos mais,um quase-sentido ou melhor,um falso sentido que só encontramos momentaneamente em tudo o que nos leva a aceitar a s conveniências,engolindo com sorrisos forçados os artifícios que teimamos em suportar...Tudo em nome de uma suposta sociabilidade.
É mais fácil pertencermos as coisas,aos objetos...As nossas angustias mesmo assim não desaparecem,pois a questão não é só de possuir